Para empresas de Venda e Revenda de Peças e Pneus, o grande segredo para diminuir a carga tributária é o correto tratamento do PIS/COFINS Monofásico e do ICMS-ST (Substituição Tributária). Estes regimes concentram a cobrança do imposto no início da cadeia, desonerando o revendedor.
1. PIS/COFINS Monofásico: A Isenção na Revenda
A tributação monofásica aplica alíquotas elevadas de PIS e COFINS apenas na indústria ou importador, tratando a revenda como alíquota zero para esses impostos federais.
- O Regime: A lei estabelece que o imposto de toda a cadeia de circulação seja pago de forma concentrada (na “fonte”), como se fosse um imposto único.
- A Aplicação no Setor: Muitos produtos automotivos estão sob essa regra, incluindo pneus, câmaras de ar e uma lista extensa de peças (como óleos lubrificantes e baterias).
- O Erro Comum: Revendedores no Simples Nacional ou Lucro Presumido pagam PIS/COFINS indevidamente porque o sistema fiscal padrão (ou o contador desatento) não segrega a receita desses itens.
- O Resultado da Correção: Ao segregar a receita de produtos monofásicos, a sua base de cálculo (e a alíquota efetiva no Simples Nacional) diminui, gerando uma economia imediata e o direito à recuperação dos valores pagos a mais nos últimos 5 anos.
2. ICMS-ST (Substituição Tributária): O Foco no Ressarcimento
O regime de Substituição Tributária (ICMS-ST) exige que o ICMS (imposto estadual) seja recolhido antecipadamente pelo fabricante ou distribuidor.
- O Regime: O imposto presumido sobre toda a venda futura (até o consumidor final) é pago de uma só vez. Seu CNPJ de revenda já recebe a mercadoria com o ICMS “pago para frente”.
- A Aplicação no Setor: A maioria dos autopeças e pneus está sujeita ao ICMS-ST em todos os estados.
- Oportunidade de Ressarcimento: O ICMS-ST é calculado sobre um valor presumido. Se você vender a peça para o consumidor final por um preço menor do que o valor presumido, você pagou ICMS a mais e tem direito ao ressarcimento da diferença.
- A Ação Estratégica: A Conttinova cruza o preço de venda real de cada item com a base de cálculo presumida do ICMS-ST para identificar e solicitar esses ressarcimentos, otimizando seu fluxo de caixa estadual.
🔑 A Inteligência da Conttinova no Setor de Venda e Revenda de Peças e Pneus
Para aproveitar esses regimes, a precisão é obrigatória. Nós garantimos a economia do seu negócio de peças e pneus por meio de:
- Análise de NCM: Cruzamento detalhado do NCM (código fiscal) de cada produto em estoque com a legislação de PIS/COFINS Monofásico e ICMS-ST.
- Segregação da Receita: Ajuste fino no seu sistema fiscal para aplicar alíquota zero onde ela é permitida, evitando o pagamento indevido.
- Recuperação Fiscal: Levantamento de todos os valores de PIS/COFINS e ICMS-ST pagos a maior nos últimos 5 anos.
Não pague imposto duas vezes. Fale com a Conttinova e descubra o potencial de economia do seu estoque.
