Com a vigência da Reforma Tributária se aproximando em 2026, o empresariado brasileiro está em compasso de espera. Depois de décadas convivendo com um dos sistemas fiscais mais complexos do mundo, as expectativas são altas.
O novo IVA Dual (CBS e IBS) promete resolver problemas crônicos que historicamente encareceram o produto nacional e dificultaram a competitividade. Mas será que as promessas serão cumpridas?
A Conttinova listou as três expectativas mais cruciais que as empresas têm sobre o novo cenário fiscal.
1. Expectativa: A Tão Sonhada Simplificação
O “Custo-Brasil” é frequentemente associado à complexidade tributária. O empresário gasta tempo e recursos enormes apenas para entender, calcular e pagar impostos diferentes (PIS, COFINS, IPI, ICMS, ISS).
O Que o Novo Sistema Promete:
- Unificação: Trocar 5 tributos por 2 (CBS e IBS).
- Legislação Única: O Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) terá uma legislação nacional, eliminando a “guerra fiscal” e as 27 legislações diferentes de ICMS.
O Alerta da Conttinova:
A simplificação será real no longo prazo, mas a fase de transição (10 anos) será complexa. As empresas terão que operar com as regras antigas e as novas simultaneamente. A simplificação exige, inicialmente, um investimento alto em adaptação de software e capacitação da equipe.
2. Expectativa: O Fim da Cumulatividade (Crédito Total)
O efeito cascata dos impostos (cumulatividade) é o que mais encarece a cadeia produtiva no Brasil. Muitas empresas não conseguiam se creditar dos impostos pagos em etapas anteriores.
O Que o Novo Sistema Promete:
- Não-Cumulatividade Plena: A regra geral será o direito ao crédito sobre todos os bens e serviços utilizados na atividade econômica, incluindo itens como energia elétrica, aluguel, e até mesmo insumos.
O Desafio da Conttinova:
Embora a promessa seja de crédito total, a facilidade em obter esse crédito dependerá da qualidade da gestão fiscal da empresa. Classificar corretamente cada despesa para garantir o crédito do IBS/CBS será a nova fronteira da excelência contábil. A empresa que errar na classificação continuará pagando imposto a mais.
3. Expectativa: Maior Segurança Jurídica
A enorme judicialização do sistema tributário atual reflete a falta de clareza das leis (principalmente PIS/COFINS e ICMS). O empresário espera que o novo sistema reduza o risco de autuações e brigas judiciais.
O Que o Novo Sistema Promete:
- Fim da Incidência: Com um IVA de base ampla, a discussão sobre “o que é insumo” ou “o que é serviço” tende a diminuir.
- Uniformidade: A criação de um Comitê Gestor para administrar o IBS visa dar uniformidade às cobranças entre estados e municípios.
O Foco da Conttinova:
A segurança jurídica será construída com base nas regulamentações que virão. O trabalho do contador consultivo será essencial para interpretar as novas regras e garantir que a empresa opere sempre dentro dos parâmetros, minimizando o risco de contencioso fiscal.
As expectativas do empresariado brasileiro são justas e, se concretizadas, têm o poder de reduzir o Custo-Brasil. No entanto, o sucesso da Reforma não está apenas na lei, mas na preparação estratégica de cada CNPJ.
Não espere para ver se as promessas se concretizam; planeje-se para que elas tragam benefícios direitos para o negócio.
Preparar-se para a Reforma Tributária é o único caminho para transformar expectativa em lucro.
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