O setor de segurança e vigilância lida com margens apertadas e uma estrutura de custos altíssima, intensiva em mão de obra, combustíveis, manutenção de frota e equipamentos especializados. Em um mercado tão competitivo, cada real economizado faz a diferença entre o sucesso e a estagnação.
A boa notícia é que o sistema tributário brasileiro, embora complexo, oferece mecanismos legais para aliviar essa carga. O segredo está na Recuperação de Impostos, um processo que exige conhecimento especializado para identificar créditos que a sua empresa já tem direito, mas que está deixando na mesa.
Para empresas de Segurança Privada e Transporte de Valores, o foco principal está nos créditos de PIS e COFINS, especialmente para aquelas optantes pelo regime do Lucro Real.
O Maior Desafio: PIS/COFINS e a Não-Cumulatividade
A maioria das grandes empresas de segurança e transporte de valores opera no regime de Lucro Real, sujeitando-se à regra da não-cumulatividade do PIS e COFINS (alíquota combinada de 9,25%).
Essa regra permite que a empresa se credite do imposto pago sobre “insumos” utilizados na prestação do serviço. O problema é que a Receita Federal tem uma visão restritiva do que é insumo. O entendimento judicial, no entanto, é mais amplo e favorece o contribuinte, abrindo brechas para a recuperação.
Na Conttinova, atuamos na interseção entre a legislação estrita e o entendimento judicial consolidado para garantir que você aproveite 100% dos créditos.
Créditos Inadvertidos: Onde Sua Concorrência Está Economizando
Existem três áreas críticas de custos no setor de segurança que, quando auditadas corretamente, geram um volume significativo de créditos de PIS/COFINS (e, em alguns casos, ICMS e IPI).
1. Combustível e Manutenção da Frota (Caminhões e Viaturas)
Para empresas de segurança privada e transporte de valores, a frota (carros-fortes, viaturas de patrulhamento) não é um mero ativo; é um insumo essencial na prestação do serviço.
- Combustível: Gastos com diesel e gasolina para a frota usada diretamente na vigilância ou no transporte de valores podem gerar créditos de PIS/COFINS, pois são vitais para a atividade.
- Manutenção: Peças, pneus, lubrificantes e serviços de manutenção preventiva são considerados insumos cruciais para manter a fonte produtora em operação.
A Recuperação: Com uma análise detalhada, é possível recuperar o PIS/COFINS pago sobre esses itens nos últimos cinco anos.
2. Uniformes, EPIs e Ativos de Segurança
A segurança do vigilante e a infraestrutura do serviço são insumos básicos.
- Equipamentos de Proteção Individual (EPIs): Coletes à prova de balas, armas, rádios comunicadores, capacetes e uniformes são fundamentais para a prestação do serviço de segurança. O custo de aquisição desses itens (desde que não sejam classificados como Ativo Imobilizado com depreciação superior a 1 ano) gera direito a crédito imediato.
- Depreciação de Ativos: O valor da depreciação de bens do ativo imobilizado (como veículos blindados ou sistemas de monitoramento) utilizados diretamente na prestação dos serviços também pode ser creditado, seguindo as regras específicas de PIS/COFINS.
3. Serviços de Terceiros e Gastos Administrativos Essenciais
Em casos específicos, a Justiça tem reconhecido o direito a créditos sobre despesas que, embora administrativas, são vitais para a qualidade do serviço principal, como:
- Serviços de Tecnologia: Softwares de rastreamento de frotas e sistemas de gestão de risco.
- Serviços de Limpeza e Vigilância (do seu próprio prédio): Manter a estrutura em funcionamento.
O Risco de Não Revisar: O Prazo Legal e o Custo da Inação
O maior inimigo da recuperação de impostos é a inação. A legislação federal permite que o contribuinte recupere créditos dos últimos cinco anos. Cada mês que passa é uma fatia de dinheiro que você perde o direito de trazer de volta para o seu caixa.
Empresas que não realizam revisões fiscais periódicas estão, na prática, financiando o Governo com capital próprio.
A Conttinova utiliza uma metodologia de auditoria fiscal que não apenas identifica os créditos (por exemplo, na aquisição de combustíveis) mas também elabora a documentação correta e acompanha o processo de compensação junto à Receita Federal, tudo dentro da legalidade e sem colocar seu CNPJ em risco.
Transforme Seus Custos em Lucro com a Conttinova
A complexidade do PIS e COFINS exige uma contabilidade que saiba o que buscar. Não basta saber a lei; é preciso entender a jurisprudência e a natureza operacional do setor de segurança privada.
Se a sua empresa opera no Lucro Real e tem altos gastos com frota e equipamentos, você precisa de um diagnóstico imediato.
Fale com os especialistas em recuperação tributária da Conttinova. Vamos analisar seus últimos 5 anos de custos operacionais e garantir que você recupere o crédito que é seu por direito.
