O Governo da Paraíba anunciou a criação do Refis 2025 na Paraíba, um programa especial de regularização fiscal que oferece condições inéditas para empresas e pessoas físicas quitarem dívidas com o Estado. A medida inclui débitos tributáveis e não tributáveis, com descontos expressivos que podem chegar a 99% em multas e juros de mora.
Se você tem pendências fiscais ou administrativas, essa pode ser a chance ideal para reorganizar sua vida financeira — pessoal ou empresarial — com mais tranquilidade e previsibilidade.
O que é o Refis 2025 na Paraíba?
O Refis (Programa de Recuperação Fiscal) é um mecanismo que permite a renegociação de dívidas com condições facilitadas. O Refis 2025 na Paraíba abrangerá:
- Tributos como o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços)
- Multas administrativas aplicadas por órgãos como:
- Procon
- Agevisa
- Sudema
- TCE
- Empreender PB
Além de empresas, pessoas físicas também poderão aderir ao programa, algo que amplia significativamente o alcance da medida.
Quais são os benefícios?
O pagamento das dívidas poderá ser feito de forma flexível, com diferentes faixas de parcelamento. Veja os principais descontos oferecidos:
Quando posso aderir?
O período para adesão ao Refis será entre:
- 1º de julho a 15 de agosto de 2025O pagamento da primeira parcela ou da cota única deverá ser feito até 29 de agosto de 2025.
O ingresso no programa será homologado automaticamente no momento do pagamento da primeira parcela ou da cota única.
Por que o Refis 2025 é importante?
O Refis chega em um momento estratégico, especialmente diante do cenário econômico desafiador, com alta de juros e queda na atividade empresarial. Para o Governo, a proposta é uma forma de:
- Estimular a geração de emprego e renda
- Melhorar o fluxo de caixa das empresas
- Incentivar a adimplência fiscal
- Reforçar a arrecadação sem sufocar o contribuinte
Como a Conttinova pode ajudar?
Na Continova, acompanhamos de perto as mudanças tributárias que impactam a vida de empresários e empreendedores. Com uma equipe especializada, estamos prontos para:
- Analisar sua situação fiscal individualmente
- Calcular os melhores cenários de parcelamento
- Auxiliar em todo o processo de adesão ao Refis
- Estruturar um planejamento tributário para evitar novas pendências no futuro
Se você tem débitos com o governo estadual da Paraíba, o Refis 2025 é uma oportunidade concreta de recomeçar com fôlego financeiro e segurança jurídica. E com o suporte certo, esse processo pode ser simples, estratégico e vantajoso.
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