Para o empresário que atua com revenda, existe um fantasma silencioso que consome o lucro: o pagamento indevido de PIS e COFINS sobre produtos já tributados na origem. Esse erro está diretamente ligado à falha em aplicar corretamente o regime de Tributação Monofásica.
A Conttinova explica o que é o regime Monofásico e, mais importante, como identificamos e recuperamos milhares de reais pagos a mais nos últimos 5 anos.
1. O Que É a Tributação Monofásica?
A tributação monofásica é um regime especial de PIS e COFINS que concentra a cobrança desses impostos na primeira etapa da cadeia produtiva (na indústria ou no importador).
- Pagamento Concentrado: A indústria ou o importador paga o PIS e o COFINS com alíquotas elevadas (geralmente acima dos 9,25% do regime Não-Cumulativo).
- Alíquota Zero na Revenda: Em compensação, toda a cadeia de revenda subsequente (atacado e varejo) deve aplicar a alíquota zero para PIS e COFINS na venda desses produtos.
O objetivo do Governo é simplificar a fiscalização, garantindo que o imposto seja recolhido integralmente na fonte.
Onde se Aplica?
Esse regime é comum em setores de grande volume e alta fiscalização. Os principais exemplos de produtos Monofásicos são:
- Combustíveis: Gasolina, Diesel, Gás de cozinha.
- Setor Farmacêutico: Medicamentos e produtos de higiene pessoal (dependendo do NCM).
- Bebidas: Cervejas, refrigerantes, água.
- Autopeças: Pneus, óleos lubrificantes, baterias (verificar NCM).
2. O Erro Fiscal Mais Comum na Revenda
A falha na aplicação da monofasia é um dos maiores geradores de créditos tributários a serem recuperados, especialmente para empresas do Simples Nacional e Lucro Presumido.
O Problema no Simples Nacional:
Empresas no Simples Nacional pagam o PIS e COFINS embutidos na guia única (DAS). Quando o revendedor não segrega a receita de produtos monofásicos, o sistema presume que o imposto está sendo devido, fazendo com que o empresário pague PIS/COFINS duas vezes: uma na compra (pela indústria) e outra na venda (pela guia DAS).
O Problema no Lucro Presumido:
Neste regime, a empresa calcula o PIS e o COFINS sobre toda a Receita Bruta. Se o sistema fiscal não estiver programado para aplicar a alíquota zero (ou a Natureza de Receita correta) para os produtos monofásicos, o imposto será pago novamente.
3. A Solução da Conttinova: A Chave é o NCM
A identificação correta dos produtos monofásicos depende unicamente do NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul) da mercadoria, cruzado com a legislação específica do PIS/COFINS (Leis nº 10.147/00, nº 10.485/02, etc.).
Nossa atuação estratégica visa garantir que esse dinheiro volte para o seu caixa:
- Auditoria de NCM: Realizamos uma análise detalhada dos códigos NCM de todo o seu mix de produtos vendidos nos últimos 60 meses para identificar todos os itens que deveriam ter tido alíquota zero.
- Retificação e Segregação: Corrigimos as declarações (DCTF, ECF, e/ou PGDAS-D no caso do Simples Nacional) para segregar a receita e cessar o pagamento indevido no futuro.
- Pedido de Restituição/Compensação: Geramos o pedido formal de recuperação (restituição ou compensação com impostos futuros) dos valores pagos a mais, geralmente por via administrativa.
O Foco: Uma auditoria de NCM bem-feita pode liberar um capital de giro significativo para sua empresa, sem a necessidade de processos judiciais complexos. É dinheiro que já é seu.
Conclusão: Transforme o Erro Fiscal em Capital de Giro
A complexidade da legislação tributária brasileira faz com que a regra da monofasia se torne, ironicamente, uma fonte de prejuízo para quem revende.
Não permita que a falta de precisão na codificação dos seus produtos e na segregação de receita continue corroendo sua margem. A Conttinova tem a expertise técnica para ir além da contabilidade básica e encontrar esse lucro “escondido”.
Descubra o valor exato que sua empresa tem a recuperar. Fale com a Conttinova e agende sua Auditoria de NCM.
