Todos os anos, milhões de contribuintes aguardam o momento de prestar contas com a Receita Federal e, consequentemente, a liberação dos lotes de restituição do Imposto de Renda. No entanto, o pagamento não acontece de forma simultânea para todos. Existe um critério legal que define quem recebe o dinheiro primeiro na conta bancária.
A regra de prioridade segue praticamente o mesmo padrão a cada exercício fiscal. A fila de pagamentos é dividida em cinco grupos diferentes.
Abaixo, explicamos detalhadamente como funciona essa divisão e apresentamos o calendário oficial dos lotes.
Como funciona a Ordem de Prioridade da Restituição do Imposto de Renda?
A liberação dos valores obedece a critérios de idade, profissão, condições de saúde e, mais recentemente, critérios de tecnologia e formato de recebimento escolhidos pelo próprio contribuinte. A fila acontece na seguinte ordem:
- 1º Grupo (Prioridade Máxima): Idosos com 80 anos ou mais.
- 2º Grupo: Idosos com idade igual ou superior a 60 anos, pessoas com deficiências físicas ou mentais, ou portadores de moléstias graves.
- 3º Grupo: Contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério (professores).
- 4º Grupo: Contribuintes que optaram por utilizar a declaração pré-preenchida ou escolheram receber a restituição via Chave Pix (desde que a chave seja o CPF).
- 5º Grupo: Demais contribuintes que não se enquadram em nenhuma das prioridades anteriores.
Nota técnica: Dentro de cada grupo de prioridade, o critério de desempate para o recebimento é a data de entrega da declaração. Quem envia o documento no início do prazo regulamentar é posicionado à frente daqueles que transmitem as informações mais tarde.
Calendário Oficial de Restituição
A Receita Federal distribui o pagamento dos valores ao longo de lotes mensais. Os contribuintes devem acompanhar o cronograma para verificar em qual data o saldo será depositado:
| Lote | Data do Pagamento |
| 1º Lote | 29 de maio |
| 2º Lote | 30 de junho |
| 3º Lote | 31 de julho |
| 4º Lote | 28 de agosto |
Como consultar o seu lote?
A consulta para saber se a sua declaração foi processada e em qual lote você receberá a restituição fica disponível geralmente uma semana antes da data de pagamento de cada lote.
Para consultar, basta acessar o portal oficial da Receita Federal ou utilizar o aplicativo “Pessoa Física”. Caso a declaração apresente pendências, o sistema indicará a necessidade de emitir uma declaração retificadora para corrigir eventuais divergências e liberar o valor em lotes residuais futuros.
